Categoria Audiência Pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA TRATA DA DESAPROPRIAÇÃO NA ÁREA DA FERROVIA DA ESCADA

Os vereadores da Escada juntamente com o Governo Municipal, realizaram na manhã desta segunda (15) uma audiência pública para tratar sobre a sentença judicial que prevê a desapropriação de imóveis que ficam em torno da área da ferrovia, para a futura implantação da Transnordestina, as ações de desapropriações já vem acontecendo em cidades vizinhas como Palmares e Ribeirão.

O Plenário da Câmara Municipal ficou lotado de moradores da cidade.

De acordo com o Vereador Presidente da Câmara, Elias Ribeiro, o Poder Legislativo está unido junto com os cidadãos para resolver esse problema, “iremos fazer de tudo para os moradores não saírem das suas casas, não podemos deixar que mais de 1300 casas e 5000 pessoas fiquem sem sua moradia”, falou o vereador.

O Governo Municipal, representado pelo Secretário do Desenvolvimento Econômico, Dr. Klaus Lima, ressaltou a importância do trabalho em conjunto, “o que depender de mim, do Prefeito Lucrécio Gomes e de toda gestão, não será derrubada nenhuma casa em Escada, por isso estamos aqui, juntos com vocês para buscarmos soluções imediatas”. De acordo com Secretário, já foi expedido uma liminar que nenhuma casa ou morador será despejado e terá sua casa derrubada até o final de todos os trâmites da causa.

Estiveram presentes à audiência pública além dos vereadores e representantes da gestão municipal, o Padre Robson Soares, Pároco da Matriz do Sagrado Coração de Jesus, o Diácono Genival Cunha, representando o Monsenhor Josivaldo Pereira da Paróquia da Matriz de Nossas Senhora da Escada, representantes e moradores da cidade dos Palmares e moradores que possivelmente serão afetados da cidade da Escada. Foram convocados também para a audiência pública, representantes da RFFSA, DNIT e da empresa Transnordestina Logística, mas os mesmo não mandaram representantes para escutar a população.

Ao final da audiência pública, o Presidente da Câmara Elias Ribeiro, apresentou uma Carta Compromisso assinada por todos os vereadores presentes onde o Poder Legislativo realizará diversas ações e esforços para que os moradores não sejam prejudicados, nem despejados de suas casas:

  • Realizar todos os esforços legislativos possíveis ao nosso alcance junto aos Deputados Estaduais e Federais para que seja erradicados os trilhos da antiga ferrovia da RFFSA como meio de pacificar social e judicialmente o conflito instalado entre moradores e o DNIT / Transnordestina Logística S/A.
  • Contribuir politicamente com as articulações que se fizerem necessárias nas instancias Municipal, Estadual e Federal em apoio a luta dos moradores em defesa ao sagrado direito à moradia
  • Somar-se com outros entes da Federação para fazer gestão junto ao Poder Executivo Federal pleiteando que seja realizado projeto de um traçado por fora das cidades com o fim de contemplar trilhos para implantação de trens de passageiros;
  • Realizar esforços para que sejam suspensas temporariamente as execuções demolitórias das ações Judiciais contra os proprietários e demais membros residentes na área de conflito (próximo da área de domínio da linha férrea), em busca de uma solução salutar e pacífica para todas as partes.
Carta Compromisso foi assinada por todos os vereadores presentes a Audiência Pública

COMPESA NÃO DA PRAZO PARA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA EM ESCADA

A Câmara Municipal da Escada realizou na última terça (11) a audiência pública sobre o abastecimento de água na cidade, estiveram presentes além dos vereadores da casa legislativa, os representantes da COMPESA, Mozart Alencar, Gerente Regional e o coordenador regional, Marcos Antônio.

Representantes da COMPESA presentes a Audiência Pública

Durante a audiência os vereadores cobraram a demora na conclusão das obras de ampliação da nova estação elevatória do riacho Pata Choca como o não cumprimento dos prazos determinados pela COMPESA, que alegou falta de capacidade nas bombas instaladas, “estamos na espera e procura de novas bombas, que elas sejam remanejadas para Escada, por isso não podemos determinar um novo prazo para a conclusão da obra”, falou o Gerente Regional Mozart.

Devido a esse e outros fatores, os vereadores decidiram acionar o Ministério Público, para que a COMPESA seja notificada, “nosso munícipes não podem continuar sofrendo assim com a falta absurda de água” disse o Presidente da Câmara Elias Ribeiro (SD).

CÂMARA DA ESCADA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A BORBOREMA

A Câmara da Escada realizou no dia 18/07 uma audiência pública, onde o tema foi mais uma vez aumento da passagem da empresa Borborema, que presta os serviços de transporte de Escada a diversas cidades circunvizinhas do município.

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Além do aumento abusivo, exemplo a passagem de Escada/Recife subiu de R$ 8,75 para R$ 10,50, também foi solicitado pelos vereadores e indicado por usuários dos transportes público, os ônibus e serviços de péssima qualidade fornecidos pela empresa.

“Esperamos melhoras e mais transparência com os cidadães escadenses, esse aumento é abusivo e não está de acordo com as serviços prestados pela borborema”, falou o Presidente da Câmara Rinaldo Lima.

 

Vereadores não se dão por satisfeito na Audiência Pública com a DER-PE

Na manhã de quarta (05/08) os vereadores da Escada realizaram mais uma audiência  pública com a DER-PE, sobre os problemas estruturais da PE-45, que liga a cidade de Escada à Vila Massauassu e também a cidade de Vitória de Santo Antão, visto que o presidente da DER PE, Carlos Augusto, alegou a alguns meses que a obra já teria sido solicitada e as obras começariam em 90 dias.

Representando o presidente da DER-PE o Sr. Haroldo Machado – Gestor do 4 Distrito da Mata Sul em Ribeirão e Ricardo Sérgio Cardim – Gestor de Conservação da DER PE, ambos falaram de problemas estruturais e que a rodovia precisa não mais de paliativos e sim reformada por completo, os mesmo alegaram que devido a troca de governo as obras não começaram e ainda irão demorar em torno de 4 meses, “… não existe o projeto para a restauração da via, teria que fazer um estudo, para realizar uma nova licitação e começar as obras em até 4 meses, infelizmente  tenho que dar essa notícia, mas é a realidade.”, falou Haroldo.

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A preocupação dos a vereadores é q a obra já gastou quase 60% dos valores orçados que giram em torno de 12 milhões foram por água abaixo, falou Rinaldo. Participaram também além dos vereadores e representes do DER, alguns comerciantes e população em geral, onde colocaram além da restauração da PE-45, a sinalização da via é importante para diminuir alguns acidentes, “um exemplo é a PE-63 que liga Escada a Primavera, ela foi reformada mais não existe sinalização, nem divisão da pista existe, a noite fica complicado guiar pela via” falou a Dentista  Ana Paula.

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As obras da PE-45 foram orçadas em mais de 20 milhões e deveriam ter sido concluídas em 2012, o mesmo foi interrompido por erro no projeto, os vereadores ficaram de visitar mais uma vez o novo presidente da DER-PE e marca uma nova audiência, com a presença do mesmo.

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Câmara Municipal realiza Audiência Pública com a Compesa

Aconteceu na última sexta-feira (31/07) audiência pública com representantes da Compesa sobre os problemas de abastecimento da água da Escada, que nos últimos meses tem vindo com a cor amarelada e bastante suja.

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Marcos, diretor da Compesa em Escada, relatou aos vereadores presentes a audiência que uma grande quantidade de ferro vinda já das nascentes devido as fortes chuvas, algas e plantas nativas das nascentes.

Foi informado também que será feito o aumento de cloro para a limpeza desse ferro para tentar amenizar o problema.

 

Audiência Pública sobre a reforma do Código Tributário da Escada

Convocado pela Comissão de Justiça e Finanças da Câmara nessa quinta-feira (18/12) uma nova audiência pública com o governo municipal para o esclarecimento sobre novos valores de impostos e taxas que serão repassados no ano de 2015 para os munícipes, em principal o debate está entre os novos cadastros de valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e outros impostos cobrados pelo Governo Municipal.

De acordo com o PROJETO DE LEI de nº 026/2014, os valores do IPTU serão reajustados em 3% (três por cento) tratando-se de terreno não edificados, 1,2% (hum virgula dois por cento) se tratando de imóvel edificados residenciais e 2% ( dois por cento) imóveis utilizados para fins não residenciais, chegando até 20% de aumento.

Estiveram presentes a audiência além dos representantes do Governo Municipal, o Secretário de Administração e Finanças Severino Lins e o Assessor Tributário da Prefeitura da Escada, Sr. Saulo Duarte, os vereadores, Rinaldo Lima (PV), Léo de Frexeiras (PSC), Paulo Sávio (PSCD), Zé Amaro (PV), Flávio Rodrigues (PSL).

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