Câmara realiza Sessão Extraordinária para votação do projeto do ESCADAPREVI

Realizado na terça-feira (30/12) a 2ªe 3ª sessão extraordinária, onde teve como pauta principal a leitura e aprovação do projeto de lei n 36/2014 sobre o plano de amortização para o aquecimento do passivo financeiro do ESCADAPREVI, órgão único do RPPS do município. Esse projeto foi pauta de audiência pública municipal, convocada pelo poder legislativo […]

Vereadores debatem e aprovam o projeto de lei de reforma tributária da cidade.

Parlamentares apresentam emendas para diminuir multas nos impostos pagos. Em sessão extraordinária realizada na sexta-feira (26/12) os vereadores presentes ao plenário José Cavalcanti da Silva, debateram sobre o Projeto de Lei Nº 26/2014 de autoria do poder executivo que prevê a alteração e reforma do sistema tributário municipal. Durante a sessão, foi apresentado 3 (três) […]

Câmara da Escada aprova projeto de reajuste dos salários dos professores

A Câmara Municipal da Escada aprovou em 1º e 2º turno de votação em sessões extraordinárias realizadas nos dias 04 e 05 de dezembro, o reajuste salarial  dos professores da Rede Municipal de Educação (RME), professores efetivos, ativos, inativos e pensionistas em 8,22%. De acordo com o Presidente da Câmara, o vereador Rinaldo Lima (PV), […]

Sessão Extraordinária aprova Fundo Municipal de Desenvolvimento

Realizada nesta sexta-feira (12/04) a 4ª sessão extraordinária na Casa José Sisenando Cabral de Sousa que teve como pauta principal a votação em único turno do Projeto de Lei Nº 009/2013 para a criação do FMD – Fundo Municipal de Desenvolvimento, que atende e refere-se à Lei Estadual nº 14.921/2013 que instituiu a criação do […]

Definido os novos integrantes das Comissões Técnicas da Câmara Municipal

Durante as sessões extraordinárias que ocorreram nesta terça-feira (08/01) foram escolhidas os Vereadores que vão compor as Comissões Técnicas Permanentes do Poder Legislativo da Escada no Exercício 2013/2014, confira abaixo as comissões e seus respectivos Presidentes, Relatores e Vogais:   COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   PRESIDENTE – Severino Francisco dos Santos – […]