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CÂMARA MUNICIPAL PASSA POR AMPLA REFORMA E GANHA NOVOS AMBIENTES

Aproveitando o período de recesso parlamentar, o presidente da Câmara Municipal da Escada Elias Ribeiro, reformou diversos ambientes da Casa Legislativa como sala das comissões, assessoria legislativa, contabilidade, sala de recepção para solenidades, sala de arquivo, cozinha e nova estrutura de som, além de pintura e compra de novos moveis para a utilização dos vereadores durante a sessão no plenário José Cavalcanti da Silva.

Logo na manhã da quinta-feira (15/02) aconteceu um café da manhã que marcou a inauguração do novo espaço para recepção das reuniões solenes da Poder Legislativo, com a presença do Presidente da Câmara, o vereador Elias Ribeiro, vereadores e funcionários da casa legislativa.

“Agora a Câmara conta com ambientes ainda mais harmonizado, e condizente para receber os vereadores, funcionários e o cidadão que prestigia os parlamentares nos dias de sessões.” falou o Presidente Elias Ribeiro.

As Sessões Ordinárias na Câmara acontece toda terça-feira a partir das 19h30m.

VEREADORES E FUNCIONÁRIOS COMEMORAM OS FESTEJOS JUNINOS

Na manhã desta terça-feira (26) a Câmara Municipal da Escada realizou um café da manhã Junino para comemorar as festividades, com direito a muitos comida típicas em uma manhã para confraternizar.

Veja algumas fotos:

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TRIBUNAL DE CONTAS NÃO ACEITA CONTAS APROVADAS DO EX-PREFEITO JANDELSON GOUVEIA

As contas do ex-prefeito Jandelson Gouveia tinha o parecer do tribunal para rejeição, mas a Câmara de Escada aprovou as mesmas, indo contra o entendimento do TCE.

A Câmara Municipal da Escada, terá que realizar nova votação das contas do ex-prefeito de Escada, Jandelson Gouveia (PSB), na votação ocorrida na casa legislativa, as contas que tiveram o parecer do TCE para serem rejeitadas pelos parlamentares, foram aprovadas em votação secreta, por oito votos a favor  do ex-prefeito e quatro contra, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, através do procurador geral de contas do estado de Pernambuco, notificou a Câmara Municipal solicitando que seja realizada nova votação no prazo de 30 dias, e o voto deve ser aberto respeitando o principio da publicidade.

TCE sobre processo de jandelson votação na câmara de Escada TCE sobre processo de jandelson votação na câmara de Escada1

Informações: Portal EscadaNews

CPI NA CÂMARA MUNICIPAL COLHE OS PRIMEIROS DEPOIMENTOS

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Foto e Informações: Escada News

A partir da manhã desta quinta-feira (03/12) os trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) teve início, a mesma irá apurar os indícios de superfaturamento e desvios de dinheiro público nas reformas feitas em 2014 nas escolas da rede municipal de Escada.
Foram ouvidas hoje as gestoras Joelma Barreto da Escola Municipal Barão de Suassuna, e a gestora Riedija Rodrigues da Escola Municipal Drº José Henrique, ao todo foram  gastos R$: 1.452.692,90 (um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa centavos),com a reforma de 24 unidades escolares da rede municipal de ensino.
Na Escola Barão de Suassuna foram gastos segundo as notas da referida reforma R$: 194.650,60 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e cinquenta reais e sessenta centavos),  já na Escola Drº José Henrique foram gastos R$: 137.456,64 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).
A primeira ouvida como testemunha na CPI do FUNDEB foi a gestora da Escola Barão de Suassuna, a professora efetiva Joelma Barreto, a mesma firmou quando indagada pelo presidente da CPI o vereador Paulo Sávio que “a reforma feita na escola não foi satisfatória”, a mesma negou ter havidotroca de telhas, colocação de placa de aço galvanizado com os valores da obra e afirmou ter havido alguns reparos na escola como retiradas das vidraças danificadas por novas e vasos sanitários por novos, e disse também desconhecer a empresa que prestou o serviço.
A segunda gestora a presta depoimento na CPI, foi Riedija Rodrigues que geria na época a Escola Municipal Drº José Henrrique, a mesma negou ter havido retelhamento total da escola, construção de rampa de acessibilidade,  colocação de telhas conhecidas como brasilit, colocação de placa de aço galvanizado com os valores da obra, construção de um baração, a professora disse só ter havido troca das portas, troca do gesso em uma sala por cobertura em PVC, reparo no telhado, pintura da escola mas não soube afirmar qual o tipo de tinta usada, troca de vasos sanitários e troca de algumas tomadas. A mesma declarou em seu depoimento que “a reforma não foi satisfatória”.
Os depoimentos colhidos na CPI vão de encontro com as notas das obras realizadas nas unidades de ensino, sendo assim as primeiras provas do indicio de desvio de dinheiro público por parte do prefeito Lucrécio Gomes (PSB), a comissão ainda irá colher depoimentos de mais gestores e professores da rede municipal além de ouvir a ex-secretária de educação Risolene Ferraz e o prefeito do município Lucrécio gomes.

PEDIDO DE CPI É PUBLICADO NA CÂMARA MUNICIPAL

Depois da assinatura 7 Vereadores, CPI será encaminhado pelo Poder Legislativo.

O Requerimento nº 047/2015 de autoria do Presidente da Câmara Municipal, Rinaldo Lima (PV), de acordo com o art. 34 da Lei Orgânica e art. 24 do Regimento Interno, seja constituída Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apura fatos do poder executivo, foi publicado na data de 10 de novembro

De acordo com a Casa Legislativa, foi constatado que as obras orçadas, de acordo com as planilhas apresentadas no processo de licitação, Tomada de Preço Nº 001/2014, que contratou uma empresa de engenharia sob forma de empreitada para a reforma e ampliação das Escolas Municipais, não foram realizadas por completo, como cobertura das escolas, pavimentação, fundação, instalação hidráulicas, entre outras irregularidades,”identificamos um acréscimo de quase 50% o valor da obra, isso precisa ser investigado e apurado minunciosamente”, falou o Vereador autor do requerimento, Rinaldo Lima.

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Vereador Rinaldo Lima, autor do requerimento com Pedido de CPI contra Lucrécio Gomes

A partir de agora a Câmara Municipal deverá apurar os fatos e num prazo máximo de 120 dias (4 meses) mediante expediente ser remetido ao Ministério Público a denúncia. Confira abaixo o requerimento nº 047/2015 na íntegra.

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REQUERIMENTO-047-2015-CPI

Vereadores aprovam requerimento com pedido de cassação do mandato de Lucrécio Gomes

Durante a 2ª sessão ordinária do 2º período legislativo que aconteceu na última terça-feira (11/08) o requerimento nº 033/2015 de autoria do Vereador e Presidente da Câmara, Rinaldo Lima (PV), subscrito pelos vereadores Flávio Moveis (PSL) e Paulo Sávio (PSDC) que pede a cassação do mandato do prefeito Lucrécio Gomes (PSB) foi aprovado, a sessão esvaziada pelos vereadores da base do prefeito contribuiu para a aprovação do pedido que funcionará como pontapé principal para a abertura de uma CPI contra o Governo Municipal.

Rinaldo Lima alegou que desde o início desta legislatura e em várias ocasiões deixou de responder aos pedidos de informação dos vereadores ou respondendo com respostas evasivas sem atender o questionamento e informar o que foi solicitado. De acordo com a Lei Orgânica do Município, no art nº 70 e também no Regimento Interno da Câmara, art. 95, são infrações politico-administrativas do prefeito não responder  qualquer pedido de informação requerido pelos vereadores no prazo de 30 dias, podem ter seu mandato cassado.

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O Requerimento foi aprovado em plenário por 3 (três) votos a favor  da cassação pelos  vereadores Paulo Sávio (PSDC), Flávio Móveis (PSL) e Dêda Móveis (PDT),  2 (dois) votos contrários ao pedido  dos vereadores Rodrigo Pontes (PSB) e Rogério (PSD), e a vereadora Sandra Valéria (PDT) se absteve da votação, os demais parlamentares não compareceram a sessão.

Com o pedido aprovado o processo de avaliação e investigação será montada uma Comissão Temporária para apurar e dar o parecer sobre a cassação do mandato do prefeito Lucrécio Gomes.

Fotos:

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