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Câmara realiza Sessão Extraordinária para votação do projeto do ESCADAPREVI

Realizado na terça-feira (30/12) a 2ªe 3ª sessão extraordinária, onde teve como pauta principal a leitura e aprovação do projeto de lei n 36/2014 sobre o plano de amortização para o aquecimento do passivo financeiro do ESCADAPREVI, órgão único do RPPS do município.

Esse projeto foi pauta de audiência pública municipal, convocada pelo poder legislativo para mais esclarecimentos do porque do aumento da alíquota de contribuição dos servidores, que aumentaria de 11% para 13,5%, o mesmo projeto foi rejeitado pelos vereadores e servidores municipais.

Vereadores aprovaram as mudanças feitas no projeto pelo poder executivo
Vereadores aprovaram as mudanças feitas no projeto pelo poder executivo

De acordo com o projeto, a alíquota de contribuição normal do município será de 22% e incidirá sobre a totalidade das remunerações de contribuição dos servidores ativos, mantendo a contribuição normal dos servidores municipais em 11%.

Os Vereadores presentes às sessões extraordinárias, aprovaram o projeto em primeiro e segundo turno.

Comunicados

Câmara Municipal convoca ex-prefeito Lucrécio Gomes para sessão de julgamento

Através do presente EDITAL, o Sr. LUCRÉCIO JORGE GOMESPEREIRA DA SILVA , portador do CPF nº 213.678.504-44, e seu procurador legalmente habilitado para tal feito Dr. Raphael Parente Oliveira, OAB-PE nº 26.433, para dar conhecimento da sessão de Julgamento do Parecer Prévio do TCEP/PE, Processo nº16100146-4, exercício financeiro 2015, que será realizado em sessão plenária da Câmara Municipal da Escada, no dia 15 de junho de 2021, com início às 09:30 horas.

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Notícias

19 de março Dia municipal do artesão.

Hoje 19 de março comemoramos o dia do artesão na cidade desde a criação da lei municipal de N°2428/2015 que instituiu essa data comemorativa. Escada tem diversos artistas que representam a cidade brasil afora e que trazem orgulho ao seu povo. Jo Percussivo, trabalhando com artesanato já há 19 anos mostra o seu orgulho de ser escadense

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Comunicados

Comunicamos a paralização das atividades

Devido a quarentena a Câmara Municipal da Escada não terá expediente durante esse período e a Reunião Ordinária marcada para a próxima terça-feira, 23 de março, não será realizada no plenário da casa e está inicialmente suspensa.

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