Categoria Sessões Ordinárias

Vereadores aprovam requerimento com pedido de cassação do mandato de Lucrécio Gomes

Durante a 2ª sessão ordinária do 2º período legislativo que aconteceu na última terça-feira (11/08) o requerimento nº 033/2015 de autoria do Vereador e Presidente da Câmara, Rinaldo Lima (PV), subscrito pelos vereadores Flávio Moveis (PSL) e Paulo Sávio (PSDC) que pede a cassação do mandato do prefeito Lucrécio Gomes (PSB) foi aprovado, a sessão esvaziada pelos vereadores da base do prefeito contribuiu para a aprovação do pedido que funcionará como pontapé principal para a abertura de uma CPI contra o Governo Municipal.

Rinaldo Lima alegou que desde o início desta legislatura e em várias ocasiões deixou de responder aos pedidos de informação dos vereadores ou respondendo com respostas evasivas sem atender o questionamento e informar o que foi solicitado. De acordo com a Lei Orgânica do Município, no art nº 70 e também no Regimento Interno da Câmara, art. 95, são infrações politico-administrativas do prefeito não responder  qualquer pedido de informação requerido pelos vereadores no prazo de 30 dias, podem ter seu mandato cassado.

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O Requerimento foi aprovado em plenário por 3 (três) votos a favor  da cassação pelos  vereadores Paulo Sávio (PSDC), Flávio Móveis (PSL) e Dêda Móveis (PDT),  2 (dois) votos contrários ao pedido  dos vereadores Rodrigo Pontes (PSB) e Rogério (PSD), e a vereadora Sandra Valéria (PDT) se absteve da votação, os demais parlamentares não compareceram a sessão.

Com o pedido aprovado o processo de avaliação e investigação será montada uma Comissão Temporária para apurar e dar o parecer sobre a cassação do mandato do prefeito Lucrécio Gomes.

Fotos:

[tie_slideshow] [tie_slide]DSC_5285 | 2ª Sessão Ordinária do 2º Período [/tie_slide] [tie_slide]DSC_5283 | 2ª Sessão Ordinária do 2º Período [/tie_slide] [tie_slide]DSC_5278| 2ª Sessão Ordinária do 2º Período [/tie_slide] [/tie_slideshow]

Aprovado o parecer do tribunal das contas de 2012

O Parecer do Tribunal de Contas sobre a gestão do ex-prefeito Jandelson Gouveia no ano de 2012 foi aprovado pela Câmara Municipal, o mesmo não atingiu os 2/3 (9) dos votos para ser rejeitado o parecer do tribunal.

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O Parecer não obteve o número máximo de 2/3 para ser reprovado pela Câmara

Os vereadores que votaram na sessão foram 7 votos contra o parecer do tribunal, 3 a favor do parecer, 1 voto nulo e 2 faltas.

Prefeito Lucrécio não comparece a primeira sessão do novo Biênio

A Câmara Municipal da Escada retornou as atividades parlamentares na quinta-feira, (19/02), onde todos os vereadores deram boas vindas aos parlamentares e população Escadense.

De acordo com a Lei Orgânica do Município,  a presença do gestor municipal era esperada pelos vereadores, onde o mesmo deveria apresentar as realizações do primeiro biênio da gestão (2013/2014) e apresentar as novas propostas de governo, o que acabou não acontecendo e nem uma justificativa o porque da falta do prefeito.

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Primeira Sessão Ordinária do primeiro período de 2015

Os vereadores prometeram diante essa falta de compromisso com os parlamentares,  mais fiscalização a gestão municipal.

CÂMARA DE VEREADORES ELEGE NOVA MESA DIRETORA

A votação ocorreu com tranquilidade, havendo três candidatos à presidente e dois respectivamente para primeiro e segundo secretários.

 

Na última sessão ordinária do primeiro período de 2014, que ocorreu na noite da última quarta-feira, 25 – excepcionalmente por causa do feriado de São João, foram eleitos os integrantes da Mesa Diretora que coordenará os trabalhos legislativos no próximo biênio de 2015 à 2016 na Casa Sizenando Cabral de Souza em Escada.

A Câmara de Vereadores que atualmente possui treze representantes, contou com apenas dez para a votação, os vereadores Elias Ribeiro e Alberto de Nova Escada do SDD e Júnior de Massauassú do PTB, não estiveram na sessão e se abstiveram do voto.

A votação ocorreu com tranquilidade, havendo três candidatos à presidente e dois respectivamente para primeiro e segundo secretários. O resultado foi mais uma vez favorável ao atual presidente, o vereador Rinaldo Lima, O popular Caraveia do PV, que obteve oito dos dez votos.

O vereador Caraveia (foto acima), do Partido Verde, ao fim da votação agradeceu a Deus e aos demais vereadores pela sua vitória e pelo estímulo para se candidatar mais uma vez à presidência. O vereador também agradeceu pela presença da população que lotou a galeria do plenário José Severino da Silva.

Os vereadores Macé de Frexeiras do PHS e Sandra do Matadouro do PDT obtiveram apenas um voto cada, também foram eleitos em unanimidade os vereadores Flávio Moveis do PSL para ocupar a primeira secretaria e Léo de Frexeiras do PSC, ocupará a segunda secretaria. (P.F. com informações)

Vereadores votam nessa quarta eleição para novo Presidente da Casa Legislativa

De acordo com o projeto de lei (confira a resolução abaixo) que altera o Art.º 6º do Regimento Interno  da Câmara Municipal, onde a nova redação dada pela Resolução 001 de 10/11/2010 passa a vigorar a nova data para renovação da Mesa Diretora ocorrerá na última Sessão Ordinária do mês de junho, do segundo ano de cada legislatura, a partir das 19h:30m.

Sendo assim, a eleição para o novo presidente  do biênio (2015/2016) da Casa Legislativa José Sisenando Cabral de Sousa irá ocorrer nessa quarta-feira (25), durante a 19ª e última sessão ordinária do 1º período de 2014.

CONFIRA A RESOLUÇÃO:

RESOLUÇÃO Nº 001-2014

 

Aprovado Projeto de Reajuste Salarial dos Servidores Efetivos

Depois de muita discussão entre o poder legislativo, executivo, sindicato e os servidores municipais, foi aprovado por unanimidade durante a 12ª Sessão Ordinária, realizado no dia 06 de maio, o projeto que prevê reajuste linear de 6,78% aos servidores efetivos de acordo com o reajuste nacional do salário mínimo no caso dos professores efetivos, foram contemplados com cerca de 8, 32% de acordo com a correção do Piso Salarial Nacional.

Durante o mês de abril, funcionários compareceram para acompanhar as sessões ordinárias.

O reajuste concedido é retroativo ao mês de janeiro conforme solicitação dos servidores, que devem ser pagos no mês de maio.

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