Categoria Sessões Ordinárias

VEREADORES DA CÂMARA DA ESCADA TROCAM HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS

A partir desta semana, as sessões serão todas as terças-feiras 9h30m da manhã.

As Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores da Escada, que aconteciam toda terça-feira pela parte da noite, foram mudadas através da Emenda de Lei Orgânica Municipal Nº 001/2018 que da nova redação ao artigo 24, onde a Câmara Municipal e os parlamentares deverão se reunir ordinariamente todas as terças-feiras a partir das 9h30m cuja reunião terá duas horas de duração, até as 11h30m.

A mudança foi aprovada na última sessão ordinária realizado na terça (10/04) por unanimidade dos vereadores da Casa Legislativa, portanto as próximas sessões acontecerão sempre no período diurno.

VEREADORES FALAM SOBRE REPROVAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Durante a 9ª Sessão Ordinário do segundo período Legislativo, que ocorreu na noite da última terça (26), os vereadores Karoly Feledi (PSB) e Marcos Santiago (PMN) durante o grande expediente falaram sobre a reprovação do projeto de Lei nº 015/2017 que criaria a Secretaria de Meio-Ambiente e Gestão Urbana na sessão anterior, “seria uma secretaria de grande valor para o nosso município que traria recursos próprios para ser autossustentável, assim como licenças ambientais” falou o vereador Karoly Feledi.

O vereador Marco Santiago também demostrou todo tristeza com a reprovação do projeto, “é preciso nos reunir e alinhar com todos os vereadores sobre projetos e ações que são de grande valia para que a população escadense não saia prejudicada”, falou o vereador.

Ainda na sessão, os vereadores aprovaram os projetos em segundo turno que dispõe sobre a desafetação da Área A-1 e Área Q do Distrito Industrial, que será utilizada pelo Poder Executivo no Programa de Regularização Fundiária e o PL que  inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Escada, a festa da Paróquia do SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

Você pode conferir abaixo o vídeo da nossa transmissão ao vivo da sessão ordinária da última terça:

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VEREADORES SOLICITAM VISTO E REJEITAM PROJETOS DO GOVERNO MUNICIPAL

Vereadores rejeitaram o Projeto de criação da Secretaria Executiva de Meio Ambiente.

Durante a 8ª Sessão Ordinário do segundo período legislativo, a ordem do dia esteve repleto de projetos de Lei vindos do Governo Municipal para apreciação e votação dos vereadores, foram ao todo 5 (cinco) projetos, 4 (quatro) do poder executivo e 1 (um) do vereador e presidente da Câmara Elias Ribeiro, a sessão foi rea

O Projeto de Lei nº 009/2017 do Governo Municipal que Valoriza os artistas de Escada onde deverá obrigatoriamente alocar no mínimo 30% (trinta por cento) do recurso público recebido, para contratar artista local para apresentação e/ou exposição nos eventos da cidade, foi retirado de votação através do pedido de Visto do projeto do Vereador Eduardo do Arretado (PP), “precisamos verificar e analisar com mais calma o projeto para assim podemos aprova-lo, para não prejudicar nossos artistas”, falou o vereador.

Outro projeto que foi retirado de votação com pedido de visto, foi o que altera o a Lei nº 2175 que vincula o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito ao Comando da Guarda Civil Municipal, “precisamos conversar com o Comandante Pedro Jorge, para mais esclarecimentos sobre essa alteração na Lei”, falou o vereador Antonio Rufino, autor do visto.

Outros dois projetos foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes, foram eles o Projeto de Lei nº 012/2017 que dispõe sobre a desafetação da Área A-1 e Área Q do Distrito Industrial, que será utilizada pelo Poder Executivo no Programa de Regularização Fundiária, além de transformar a perspectiva de vida das famílias que serão beneficiadas, que poderão contar com moradia digna e acessos a serviços públicos básicos, o outros projeto de Lei aprovado foi o nº 017/2017, de autoria do vereador Elias Ribeiro, foi a inclusão no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Escada, a festa da Paróquia do SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, que fica situado no bairro do Jaguaribe, “A criação da paróquia Sagrado Coração de Jesus diminui a evasão de católicos que deixam a Igreja por falta de oportunidade de ter preto da sua residência um templo católico”, falou o vereador Elias Ribeiro.

Ainda durante a Sessão Ordinária, o único projeto de Lei reprovado pelos vereadores foi o de nº 015/2017, que criaria a Secretaria de Meio-Ambiente e Gestão Urbana, justificativa do Poder Executivo era que o novo cargo planejaria, coordenaria e executaria as políticas ambientais do Município, gerando renda, captando receitas próprias para o Município podendo ser autossustentável, vez que, através do Fundo Municipal do Meio Ambiente, todas as taxas de licenciamento, tarifas e multas ambientais, seriam reinvestidas em estrutura e ações ambientais no próprio Município, como o projeto foi rejeitado, ele não pode mais ser votado esse ano. O Projeto foi reprovado por 7 votos contra e 5 a favor, os vereadores que votaram contra o projeto foram os vereadores Sandra Valéria (PDT), Valdênia de Cassia (PT do B), Dêda Móveis (PDT), Rogério (PSD), Antônio Rufino (PTB), Gil Sat (PMN) e Eduardo do Arretado (PP).

Fotos da Sessão Ordinária:

PROJETO QUE VISA MUDANÇA EM REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA É REJEITADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

O Projeto foi julgando inconstitucional por não ir de acordo com a Lei Orgânica do município

Vereadores presentes a 3ª Sessão Ordinária, com a ausência justificada do Vereador Gil Sat (PMB)

Durante a 3ª Sessão Ordinária do segundo período do poder legislativo que ocorreu na terça (15), o Vereador Eduardo do Arretado (PP) apresentou um Requerimento Verbal, solicitando para se ausentar do Plenário José Severino da Silva em forma de protesto por não ser de acordo com o parecer da Comissão de Constituição e Justiça que rejeitou o projeto que altera a redação do artº 5 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Escada, que não permitiria a recondução da Mesa Diretora para o mesmo cargo, sendo seguido pelos Vereadores, Sandra Valéria (PDT), Valdênia de Cassia (PT do B), Dêda Móveis (PDT), Rogério (PSD), Antônio Rufino (PTB).

O Projeto de Resolução nº 002/2017 não era constitucional e de acordo com a Lei Orgânica do Município e por isso não foi aprovado pela comissão de constituição e justiça da Câmara Municipal, não sendo colocado na ordem do dia para apreciação e votação dos vereadores durante a sessão.

O Presidente Elias Ribeiroi pediu desculpas aos presentes a Sessão.

O Presidente da Câmara, o vereador Elias Ribeiro (SD), pediu desculpas aos presentes a sessão ordinária e aos que assistiram ao vivo pelo facebook da Casa Legislativa, “Peço desculpas ao povo de Escada pelo ato de alguns vereadores que não estão pensando no melhor para o povo da cidade, espero que eles se conscientizem pelo erro que cometeram, está muito cedo para discutir a Presidência da Casa Legislativa, todos os vereadores tem a prerrogativa de se candidatar a eleição, e não preocupado em tirar um direito Parlamentar de poder concorrer ao cargo de reeleição da Mesa Diretora, vamos criar projetos de interesse do povo Escadense.” falou Elias Ribeiro.

Após o acontecido, a Sessão continuou normalmente, por ter mais de 1/3 dos vereadores presentes ao plenário, com a ordem do dia, votação e aprovação das proposições em pauta.

Os trabalhos legislativos continuaram normalmente com a votação das proposições.

GOVERNADOR DO ESTADO REAFIRMA, UNILEVER VEM PARA ESCADA

De acordo com o Vereador e Presidente da Câmara, Elias Ribeiro, Paulo Câmara fala em jornal que UNILEVER será instalado em Escada.

Durante a 3ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo da Escada na última terça (07), o vereador e Presidente da Câmara Elias Ribeiro de Carvalho, apresentou uma nota do Jornal Diário de Pernambuco do dia 07 de março, onde o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirma que as obras do UNILEVER serão instaladas e concluídas no município de Escada.

De acordo com o Presidente da Casa Legislativa, a retomada da instalação da UNILEVER em Escada é imprescindível para a retomada e melhora na economia da cidade. “Essa informação é muito importante para nossos munícipes, onde a empresa irá gerar mais de 1000 empregos diretos e indiretos” falou Elias Ribeiro.

SESSÕES ORDINÁRIAS

As sessões da câmara Municipal, acontecem todas as terças a partir das 19h30m, venha participar e assistir as reuniões parlamentares e saber tudo que acontece na casa legislativa.

Mais fotos da Sessão na Galeria de imagens.

RESOLUÇÃO DA CPI É REPROVADA POR VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL

Por 8 votos contra 4, o projeto de resolução foi rejeitado pelos vereadores da bancada do prefeito Lucrécio Gomes.

Na noite de terça-feira (17/05) durante a 14ª sessão ordinária do primeiro período do poder legislativo foi lido e posto em votação, em único turno, o projeto de resolução Nº 001/2016, onde a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aprovou o relatório final e as conclusões que teve autoria do vereador Rinaldo José de Lima (Caraveia), mesmo com a aprovação da comissão, os vereadores da base política do prefeito Lucrécio Gomes rejeitaram o projeto.

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Apesar da recomendação e aprovação do relatório da CPI pela comissão, a maioria dos vereadores foram contra o projeto. Foto: Vereador Zé Amaro, relator da CPI, falando sobre os desvios de verba pública apurados.

Os vereadores rejeitaram o parecer da comissão, composta pelos vereadores Paulo Sávio (PSDC) – Presidente da Comissão, Zé Amaro (PV) Relator e Arlindo Pereira (PDT) – Vogal, onde os mesmos citados acima recomendaram que em virtude do Decreto-Lei 201/67, em virtude do pagamento de obra não realizada pelo poder executivo, se utilizando de verba pública de mais de 1.400,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), sem que a prefeitura tenha justificado ou apresentado planilhas que justificassem os valores gastos.

Votaram contra o relatório da CPI contra o prefeito os vereadores, Dêda Móveis (PDT) que foi vogal na comissão, Sandra Valéria (PMDB), Léo de Frexeiras (PMDB), Elias Ribeiro (SD), Junior de Massauassu (SD), Alberto de Nova Escada (PTB), Rodrigo Pontes (PSB) e Rogério (PSD), apenas quatro votos foram a favor da da CPI, os fotos favoráveis foram dos parlamentares Paulo Sávio (PSDC) que presidiu a comissão, José Mário (PV) que foi o relator da CPI, Flávio Móveis (PSL) e Massé de Frexeiras (PHS), caso fosse aprovado, seria realizado e instaurado um nova comissão pedindo a abertura de processo de cassação do Prefeito Lucrécio Gomes (PSB).

Além da Câmara Municipal, foram enviadas cópias integral do processo para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) e outros órgãos para apuração dos fatos averiguados pela comissão.