Categoria Notícias

EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CÂMARA APROVA VERBA SUPLEMENTAR

No última dia 09 de Julho, em Sessão Extraordinária, foi votado e aprovado em único turno de discussão e votação o Projeto de Lei Nº 006/2020 dispõe a abertura de crédito suplementar para a Prefeitura da Escada.

“Esse projeto veio complementar e realizar diversos pagamentos dos funcionários da Prefeitura da Escada, tendo em vista que se o crédito suplementar não for aprovado, devido a situação que não só Escada, mas sim todo o Brasil passa devido a pandemia, o poder executivo não conseguiria regularizar nem manter os salários em dia da gestão”, falou o Vereador Presidente Elias Ribeiro.

O Projeto foi aprovado por 7 votos a favor dos vereadores, Cátia da Farmácia, Karoly Feledi, Marcos Santiago, Antônio Rufino, Rogério, Fernando Empeleteiro e Arlindo Fonseca (Dêda) e dois votos contra o projeto dos vereadores Eduardo do Arretado e Sandra Valéria.

VEREADORES RETORNAM AS SESSÕES ORDINÁRIAS

Devido a Pandemia de COVID-19, as sessões ordinárias da Câmara Municipal da Escada estavam suspensas desde o mês de março de 2020, e também o expediente legislativo de toda a Casa Sisenando Cabral de Souza, uma forma de conter a propagação do CoronaVirus.

No último dia 02/06, as sessões foram retomadas presencialmente, tomando todas as medidas de higienização necessárias para que os vereadores pudessem exercer seu trabalho da melhor forma possível.

CÂMARA DE VEREADORES APROVA PROJETO PARA CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Foi aprovado por unanimidade dos presentes durante a 8ª e 9ª sessões ordinárias do segundo período legislativo o Projeto de Lei de Nº 019/2019 de autoria do Vereador e Presidente da Câmara Elias Ribeiro onde fica instituído o dia 12 de Dezembro como o “Dia Municipal de Inclusão e da Luta da pessoa com deficiência”.

O projeto busca a realização de conscientização e disseminação da importância da inclusão da pessoa com deficiência que posso estimular a participação da sociedade.

“É necessário que se promova a informação e difusão dos direitos das pessoas com deficiência, e ainda se faça divulgação dos avanços, desafios e boas práticas de políticas públicas”, falou e justificou o Vereador Elias Ribeiro.

O vereador ainda sugeriu que a realizava de palestras, encontros comunitários entre outra menidas que venha dar mais visibilidade à inclusão da pessoa com deficiência.

O Projeto aprovado segue para a sanção do Prefeito Lucrécio Gomes para entrar em validade ainda este ano.

CÂMARA APROVA AUMENTO DOS MOTORISTAS DA ESCADA

Durante a 3ª Sessão Ordinária do Segundo Período do Poder Legislativo da Câmara Municipal da Escada foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes ao plenário, o projeto de Lei nº 016/2019 que fixa tabela de vencimentos dos servidores da Escada criando um novo nível e reclassificando os motoristas municipais.

De acordo com a justificativa da Gestão Municipal, foi verificado que existia defasagem da remuneração para os motoristas e implicam muitas responsabilidades e deve ser valorizado.

O Presidente da Câmara falou a importância do reajuste e lembrou as dificuldades que os motoristas passam diariamente, “esse reajuste é bem vindo para a valorização ainda mais do quadro de motoristas da Escada e um pontapé para um possível aumento em outras categorias de servidores, e essa Casa Legislativa, com certeza aprovará qualquer benefício para os funcionários públicos municipais”.

O Novo Nível será criado após a aprovação em segundo turno de votação que acontecerá na próxima Sessão Ordinária, e tem validade a partir de dia 01/09/2019.

AUDIÊNCIA PÚBLICA TRATA DA DESAPROPRIAÇÃO NA ÁREA DA FERROVIA DA ESCADA

Os vereadores da Escada juntamente com o Governo Municipal, realizaram na manhã desta segunda (15) uma audiência pública para tratar sobre a sentença judicial que prevê a desapropriação de imóveis que ficam em torno da área da ferrovia, para a futura implantação da Transnordestina, as ações de desapropriações já vem acontecendo em cidades vizinhas como Palmares e Ribeirão.

O Plenário da Câmara Municipal ficou lotado de moradores da cidade.

De acordo com o Vereador Presidente da Câmara, Elias Ribeiro, o Poder Legislativo está unido junto com os cidadãos para resolver esse problema, “iremos fazer de tudo para os moradores não saírem das suas casas, não podemos deixar que mais de 1300 casas e 5000 pessoas fiquem sem sua moradia”, falou o vereador.

O Governo Municipal, representado pelo Secretário do Desenvolvimento Econômico, Dr. Klaus Lima, ressaltou a importância do trabalho em conjunto, “o que depender de mim, do Prefeito Lucrécio Gomes e de toda gestão, não será derrubada nenhuma casa em Escada, por isso estamos aqui, juntos com vocês para buscarmos soluções imediatas”. De acordo com Secretário, já foi expedido uma liminar que nenhuma casa ou morador será despejado e terá sua casa derrubada até o final de todos os trâmites da causa.

Estiveram presentes à audiência pública além dos vereadores e representantes da gestão municipal, o Padre Robson Soares, Pároco da Matriz do Sagrado Coração de Jesus, o Diácono Genival Cunha, representando o Monsenhor Josivaldo Pereira da Paróquia da Matriz de Nossas Senhora da Escada, representantes e moradores da cidade dos Palmares e moradores que possivelmente serão afetados da cidade da Escada. Foram convocados também para a audiência pública, representantes da RFFSA, DNIT e da empresa Transnordestina Logística, mas os mesmo não mandaram representantes para escutar a população.

Ao final da audiência pública, o Presidente da Câmara Elias Ribeiro, apresentou uma Carta Compromisso assinada por todos os vereadores presentes onde o Poder Legislativo realizará diversas ações e esforços para que os moradores não sejam prejudicados, nem despejados de suas casas:

  • Realizar todos os esforços legislativos possíveis ao nosso alcance junto aos Deputados Estaduais e Federais para que seja erradicados os trilhos da antiga ferrovia da RFFSA como meio de pacificar social e judicialmente o conflito instalado entre moradores e o DNIT / Transnordestina Logística S/A.
  • Contribuir politicamente com as articulações que se fizerem necessárias nas instancias Municipal, Estadual e Federal em apoio a luta dos moradores em defesa ao sagrado direito à moradia
  • Somar-se com outros entes da Federação para fazer gestão junto ao Poder Executivo Federal pleiteando que seja realizado projeto de um traçado por fora das cidades com o fim de contemplar trilhos para implantação de trens de passageiros;
  • Realizar esforços para que sejam suspensas temporariamente as execuções demolitórias das ações Judiciais contra os proprietários e demais membros residentes na área de conflito (próximo da área de domínio da linha férrea), em busca de uma solução salutar e pacífica para todas as partes.
Carta Compromisso foi assinada por todos os vereadores presentes a Audiência Pública

VEREADORES RETOMAM AS SESSÕES ORDINÁRIAS

Os vereadores de Escada, retomam as sessões ordinárias nesta terça-feira (12). Os trabalhos voltam após o recesso parlamentar, que teve início no mês de Dezembro. O horário das sessões foi mantido para às 09h. 

Vereador Presidente Elias Ribeiro (SD) – Biênio 2019/2020

O presidente da Casa, vereador Elias Ribeiro (SD), disse que o ano de 2018 foi um ano difícil para o município, devido a crise financeira. Além do desenrolar da sessão, tivemos a nova mesa diretora do Biênio de 2019/2020, Composta por os vereadores: Elias Ribeiro, Cátia da Farmácia e Karoly Feledi. Presidente, 1ª Secretária e 2º Secretário, respectivamente.

“Reorganizamos a estrutura organizacional da câmara, além da ordem moral e física, que havia se perdido nessa casa. Instituímos o “SIC” e o “eSIC” para a transparência do cidadão. Nessa próxima legislatura iremos fiscalizar e trabalhar bem mais”, disse o Presidente.

Para fazer um pedido de informação click aqui

SIC = Sistema de Informação ao Cidadão;
eSIC = Sistema eletrônico de Informação ao Cidadão

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