Vereador Júnior de Massauassú desenvolve projeto sobre diretrizes e regras de acessibilidade

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Entrará em votação na 9ª Sessão Ordinária do Período de 2013 próxima terça (16/04) o Projeto de Lei Nº 010/2013 de autoria do vereador Júnior de Massauassú (PTB), que dispõe sobre as diretrizes e regras de acessibilidade nos passeios públicos e nos locais de uso do serviço público no Município de Escada-PE, em conformidade com as Leis Federal 10.098/2000, 10.048/2000, o Decreto Federal 5.296/2004.

De acordo com o Vereador Júnior, é preciso adequar à cidade, locais e serviços públicos,  “… nos referimos aqui aos cidadãos que apresentam deficiência ou mobilidade reduzida, que no contexto geral da cidade, não são levados em consideração pelo sistema de urbanização…”, disse o vereador.

O projeto acabou não entrando em votação na 8ª sessão ordinária, devido a não realização da reunião das comissões de finanças e justiça, que acontecerá nessa quinta-feira (18/04).

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