VEREADORES SOLICITAM VISTO E REJEITAM PROJETOS DO GOVERNO MUNICIPAL

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Vereadores rejeitaram o Projeto de criação da Secretaria Executiva de Meio Ambiente.

Durante a 8ª Sessão Ordinário do segundo período legislativo, a ordem do dia esteve repleto de projetos de Lei vindos do Governo Municipal para apreciação e votação dos vereadores, foram ao todo 5 (cinco) projetos, 4 (quatro) do poder executivo e 1 (um) do vereador e presidente da Câmara Elias Ribeiro, a sessão foi rea

O Projeto de Lei nº 009/2017 do Governo Municipal que Valoriza os artistas de Escada onde deverá obrigatoriamente alocar no mínimo 30% (trinta por cento) do recurso público recebido, para contratar artista local para apresentação e/ou exposição nos eventos da cidade, foi retirado de votação através do pedido de Visto do projeto do Vereador Eduardo do Arretado (PP), “precisamos verificar e analisar com mais calma o projeto para assim podemos aprova-lo, para não prejudicar nossos artistas”, falou o vereador.

Outro projeto que foi retirado de votação com pedido de visto, foi o que altera o a Lei nº 2175 que vincula o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito ao Comando da Guarda Civil Municipal, “precisamos conversar com o Comandante Pedro Jorge, para mais esclarecimentos sobre essa alteração na Lei”, falou o vereador Antonio Rufino, autor do visto.

Outros dois projetos foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes, foram eles o Projeto de Lei nº 012/2017 que dispõe sobre a desafetação da Área A-1 e Área Q do Distrito Industrial, que será utilizada pelo Poder Executivo no Programa de Regularização Fundiária, além de transformar a perspectiva de vida das famílias que serão beneficiadas, que poderão contar com moradia digna e acessos a serviços públicos básicos, o outros projeto de Lei aprovado foi o nº 017/2017, de autoria do vereador Elias Ribeiro, foi a inclusão no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Escada, a festa da Paróquia do SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, que fica situado no bairro do Jaguaribe, “A criação da paróquia Sagrado Coração de Jesus diminui a evasão de católicos que deixam a Igreja por falta de oportunidade de ter preto da sua residência um templo católico”, falou o vereador Elias Ribeiro.

Ainda durante a Sessão Ordinária, o único projeto de Lei reprovado pelos vereadores foi o de nº 015/2017, que criaria a Secretaria de Meio-Ambiente e Gestão Urbana, justificativa do Poder Executivo era que o novo cargo planejaria, coordenaria e executaria as políticas ambientais do Município, gerando renda, captando receitas próprias para o Município podendo ser autossustentável, vez que, através do Fundo Municipal do Meio Ambiente, todas as taxas de licenciamento, tarifas e multas ambientais, seriam reinvestidas em estrutura e ações ambientais no próprio Município, como o projeto foi rejeitado, ele não pode mais ser votado esse ano. O Projeto foi reprovado por 7 votos contra e 5 a favor, os vereadores que votaram contra o projeto foram os vereadores Sandra Valéria (PDT), Valdênia de Cassia (PT do B), Dêda Móveis (PDT), Rogério (PSD), Antônio Rufino (PTB), Gil Sat (PMN) e Eduardo do Arretado (PP).

Fotos da Sessão Ordinária:

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